Cláudio Stucchi

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Sobre mim

Cláudio Stucchi, especialista em ILPIs e Redes SUAS/SUS

Advogado, especialista em Políticas Públicas de Assistência Social, Redes SUAS/SUS, Compliance e Governança Institucional. Professor de Mentorias Online para Assistentes Sociais, Dirigentes e Contadores. Consultor para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), OSCs e Conselhos Municipais da Pessoa Idosa. Consultor jurídico da Associação Nacional de Instituições Privadas para Idosos (ANIPI). Gerontologista titulado pela Associação Brasileira de Gerontologia (ABG). Membro da FN-ILPI. Filiado ao Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa Idosa (IBDPI). Pós-graduando em Proteção de Dados: LGPD & GDPR – LLM internacional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RS e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Fundador da Previner Consultoria.

Publicações

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Cláudio Stucchi

Artigo · há 8 meses

Impactos da Reforma Tributária nas Organizações da Sociedade Civil

Introdução. A reforma tributária brasileira, especialmente a Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas regulamentações subsequentes, como os Projetos de Lei Complementar nº 68/2024 e nº 108/2024,...

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Cláudio Stucchi

Artigo · há 8 meses

A institucionalização não retira nenhum direito da pessoa idosa, incluindo o de acesso ao SUS.

Como ponto de partida do presente artigo, mencionamos o disposto no artigo 196 da Carta da República: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e...

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Cláudio Stucchi

Artigo · ano passado

Associações ameaçadas por falta de associados comprometidos!

Todas as associações de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, de caráter beneficente, especialmente as organizações da sociedade civil ( OSC ) as quais este artigo trata – possuem como...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 31%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito de Família, 18%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Comentários

(4)

Cláudio Stucchi

Comentário · há 4 anos

O subfinanciamento governamental como uma das causas da fragilidade sistêmica dos serviços de acolhimento institucional de pessoas idosas vulneráveis!

Cláudio Stucchi · há 4 anos

Muito agradecido prezada Maria do Carmo. Fico feliz por ter gostado do artigo. Abraços e sucesso, sempre!

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Cláudio Stucchi

Comentário · há 4 anos

As Instituições de Longa Permanência para Idosos devem regulamentar o CFTV em razão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

Cláudio Stucchi · há 5 anos

Boa Noite Aloísio. No seu caso não se aplica a LGPD pelas seguintes razões: a utilização e funcionamento do sistema de monitoramento por câmeras no apartamento de seu tio não guarda nenhuma relação com atividade profissional ou comercial. Ou seja, não fins econômicos nessa atividade de monitoramento de imagens. (Artigo 4º da LGPD: Esta Lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais: I - realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos).

Uma precaução que você deve ter é o cuidado de dar ciência formal à empregada doméstica e às 4 cuidadoras, de que o sistema de monitoramento existe e está ativo, a fim de que se evitem eventuais condenações judiciais por danos morais em virtude de violação da intimidade dessas pessoas que trabalham no apto. de seu tio.

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Cláudio Stucchi

Comentário · há 6 anos

Modelo de intimação de testemunha pelo advogado (NCPC)

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Muito bom o modelo de intimação de testemunha. Parabéns

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Recomendações

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Rogerio Sanches Celice

Comentário · ano passado

Associações ameaçadas por falta de associados comprometidos!

Cláudio Stucchi · ano passado

Sensacional. Valioso artigo.

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Maria do Carmo Guido

Comentário · há 4 anos

O subfinanciamento governamental como uma das causas da fragilidade sistêmica dos serviços de acolhimento institucional de pessoas idosas vulneráveis!

Cláudio Stucchi · há 4 anos

Parabéns Dr. Cláudio Stucchi, excelente artigo sobre esta pauta tão importante na economia do cuidado com a pessoa idosa.

Maria do Carmo Guido
Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo

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Aloisio Ramalho de Castro

Comentário · há 5 anos

As Instituições de Longa Permanência para Idosos devem regulamentar o CFTV em razão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

Cláudio Stucchi · há 5 anos

Boa noite.
E no caso de câmeras instaladas no apartamento do idoso? Eu aqui do Rio faço o monitoramento do apartamento de um tio de 91 que mora em São Paulo, ele ficou viúvo em maio de 2021 e mora na casa com a empregada e 4 cuidadoras que se revezam por turnos de 12hs. Colocamos as câmeras para que pudéssemos verificar o trabalho das cuidadoras. Tem algum perigo de estarmos transgredindo alguma lei?
Obrigado.
Aloisio Castro.

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